Tião recebe Vereadores

comissão suprapartidária

Brasília – O vice-presidente do Senado, senador Tião Viana recebeu esta semana prefeitos e vereadores do Acre em busca de liberação de recursos junto ao governo federal e de apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2009 em favor dos municípios do estado.

Tião Viana recebeu inicialmente uma comissão suprapartidária de vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco, que estiveram em Brasília solicitando seu apoio e de outros parlamentares da “unida bancada acreana” para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2009 para a construção de uma sede própria do poder legislativo da capital acreana. Estiveram presentes os vereadores Márcio Batista, Rodrigo Pinto, Luiz Anute, Maria Antônia e Juracy Nogueira.

O senador acreano também recebeu as visitas dos prefeitos de Rio Branco, Raimundo Angelim; de Plácido de Castro, Paulinho Almeida; e de Acrelândia, Vilseu Ferreira da Silva. Na semana anterior, o senador havia recebido as visitas dos prefeitos de Brasiléia, Leila Galvão (PT); do Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, Padeiro (PMDB); de Cruzeiro do Sul, Vagner José Sales (PMDB); Mâncio Lima, Cleidson de Jesus Rocha (PMDB); de Manoel Urbano, Manoel da Silva Almeida (PP); e de Marechal Thaumaturgo, Randson Oliveira Almeida (PMDB).

Na quinta-feira, Tião Viana também participou da reunião da bancada federal que definiu em R$ 25 milhões a pedida do estado em relação à emenda de caráter popular das 15 emendas que os deputados e senadores acreanos terão direito de apresentar ao OGU de 2009 em favor das prefeituras e do governo acreano visando investimentos no próximo ano. Essa “emenda popular” se destina a construir uma ponte sobre o rio Iaco, na cidade de Sena Madureira.

Em reunião presidida em Rio Branco pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC), coordenador da bancada, no final de outubro passado, os parlamentares acreanos discutiram com o governador Binho Marques, seu secretariado e os prefeitos acreanos os objetivos das 14 outras emendas coletivas que vão destinar recursos federais para obras e ações de desenvolvimento sustentável em favor de toda a população acreana.

Emendas coletivas para investimentos no próximo ano
Constam, na tabela em anexo, os valores que a bancada irá apresentar hoje na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que pode cortar os valores na hora de distribuição do bolo federal entre emendas de todas as bancadas. Os recursos para a conclusão da BR-364, de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, não foram incluídos pela bancada no orçamento federal porque essa obra já consta como prioritária dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo do presidente Lula e prevista para ser concluída até 2010.

Além de contar com os recursos das 15 emendas coletivas definidas de forma harmoniosa e democrática pelo conjunto da bancada, o Acre contará também com recursos de emendas individuais que cada um dos 11 parlamentares da bancada do estado têm direito de apresentar ao OGU até o limite de R$ 10 milhões. Esses recursos, que totalizam R$ 110 milhões, se destinam, em sua maioria, para as prefeituras executarem obras e ações em favor de suas populações. Os próprios parlamentares é que definem para quais municípios e em quais valores são distribuídas as emendas individuais.

O senador Tião Viana, por exemplo, distribuiu os R$ 10 milhões, que tem direito de apresentar à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, em emendas para diversos municípios executarem projetos que promovam a inclusão social de suas populações através de projetos comunitários de geração de emprego e renda, que é uma das maiores demandas da população acreana no momento. (Romerito Aquino)